Um fenômeno que nos permite perceber isso, ainda que muito superficialmente, é o Twitter. Quantos retweets recebe um post? Qual o controle o autor do tweet tem sobre sua reprodução? Mas no twitter ainda existe algo interessante, a própria mídia disponibiliza o retweet com o nome de seu autor veiculado. Quantos textos você já copiou de outros blogs e veiculou no seu próprio, mesmo que com os devidos créditos? Quantas vezes você pediu permissão para isso? Certamente nenhuma.
Pensando nessa problemática, me vem em mente um nome: Lawrence Lessig
Criador do conceito de ambientalismo cultural (green culture), do selo de Criative Commons, um sujeito que luta pela coletividade do conhecimento. Diz a Wikipédia:
Lawrence Lessig também conhecido como Larry Lessig (Rapid City, 3 de Junho de 1961) é um escritor norte-americano, professor na faculdade de direito de Stanford e um dos fundadores do Creative Commons e um dos maiores defensores da Internet livre, do direito à distribuição de bens culturais, à produção de trabalhos derivados (criminalizadas pelas leis atuais), e do fair use.
Creative Commons
Creative Commons é o projeto que mais dá notoriedade ao tralho de Lessig. Sem nunca ter ouvido o nome dele, certamente uma parte considerável de nós já ouviu falar nesse selo.
Assim como aquele selinho de marca registrada ou do de direitos autorais reservados, o selo de Creative Commons é aquele que permite ao leitor reproduzir, republicar ou reencaminhar o produto sem prévia autorização do autor. No entanto ele garante ao autor que juntamente com seu produto será veiculado seu nome, recebendo assim os méritos pelo trabalho. Um exemplo disso é o próprio site norte americano da Creative Commons: lá você encontra uma ferramenta de busca de trabalhos e lá existe um descrição que diz "Encontre trabalhos licenciados que você pode compartilhar, 'remix' ou reutilizar." - com o destaque para que a palavra 'licenciado' está em negrito no original, não foi edição minha.
Sempre sem fins lucrativos é através desse selo que boa parte dos trabalhos criativos hoje em dia vêm sendo produzidos. É também buscado pela instituição facilitar o compartilhamento desses trabalhos de que a distribuição é uma parte fundamental da "democratização" dessa cultura e trabalhos.
Buscando assegurar legalmente os direitos autorais através de cyberlaws (leis cibernéticas), Michael Carroll, Molly Shaffer Van Houweling e Lawrence Lessig, Hal Abelson, Eric Saltzman, Davis Guggenheim, Joi Ito e Esther Wojcicki, em 2001, tendo sua primeira versão de licensa (1.0) lançada em 2002.
Atualmente a licensa já tem milhares de adeptos e vem se popularizando cada vez mais. Muitos comunicadores hoje em dia já têm adotado e tentado espalhar cada vez mais essa nova cultura.
Crise dos direitos autorais: Dois problemas; uma solução.
Falar em crise dos direitos autorais é pensar em dois problemas e uma solução. No mundo da música não é dificil lembrar dos MP3's, dos discos caríssimos, dos discos pirateados, do Metallica brigando contra os MP3's... Nos lembrando do cinema o problema parece menos evidente, mas sem dúvidas já vivenciamos algo que o envolva. Quem nunca assistiu um filme baixado da internet?
Certamente trazer o mundo do MP3 para um texto é facil, mesmo por ser algo muito próximos de todos nós que estamos aqui na internet. Tudo começou com um prego por aí que criou um formato de audio para computadores que era extremamente menor que os vigentes na época (.WAV) com a qualidade muito pouco inferior, ou seja, a receita perfeita para a popularização de qualquer coisa.
Não muito depois da criação desse novo formato, para desespero das grande gravadoras, surgiram programas semelhantes aos atuais P2P (peer to peer - ou pessoa para pessoa) popularizados principalmente a partir do Kazaa. Hoje já tendo evoluído e emergido novos softwares, o sistem P2P não deixou de ser imensamente importante.
Eis que aos poucos as pessoas começaram a deixar de comprar CD's para acumular inúmeros gigabytes de seus computadores de músicas de todo tipo e qualidade. Mais tarde a as tecnologias começaram a se popularizar de tal forma que hoje não nada estranho você descobrir que aquele seu vizinho nerd tinha uma banda e agora está estourando nas paradas da MTV.
Ainda não tive notícia de nenhum artista do meio musical que tenha aderido ao creative commons para publicação de suas músicas.
No cinema a coisa é mais complicada um pouco. Com os inumeros meios de propagação de arquivos via internet, logo os arquivos de vídeo cada vez maiores começaram a circular de computador em computador.
Os cinemas estavam perdendo bilheteria. Os filmes começaram a sair primeiro na internet para só depois serem lançados oficialmente nos cinemas. Muitos deles, com excessão das grandes produções megalomaníacas, acabavam sendo assistidos preferencialmente de casa, via computador - com excessão dos namorados, frequentadores assíduos dos cinemas, independentemente do filme; e daqueles estressados que adoram "pegar um cineminha" para relaxar no final de semana.
Mas eis que a solução aparece: o cinema 3D. Essa nova era inaugurada pelo filme Avatar de James Cameron [nota: antes de Avatar foram lançados outros filmes em 3D apesar de que nenhum deles tenham sido assim um sucesso de bilheteria como Avatar. Datas inaugurais nunca são tão reais, são mais didáticas que verdadeiras, essa é a verdade.]. E é com ele que a indústria do cinema busca alavancar suas vendas e arrebanhar aqueles que tinham abandonado o cinema, afinal, não há computador que reproduza aquela sensação 3D.
Depoimento: eu mesmo tinha, há muito, abandonado os cinemas e já assistia apenas filmes pelo meu computadorzinho que até hoje me acompanha. Mas eu fui ver Avatar no cinema. Depois de um problema no projetor e uma seção lotada, na terceira tentativa eu finalmente consegui conhecer a tal tecnologia 3D. Esperava mais. Acredito que filmes de animação conseguirão explorar melhor essa tecnologia.
Green culture
No meio de toda essa confusão de Creative Commons e de crises dos direitos autorais, nosso amigo Lessig lança um conceito bastante peculiar que ele explica nesse vídeo (em inglês):
Num encadeamento muito coeso de idéias, Lessig usa da evolução da legislação tradicional frente à mudanças como a revolução industrial e nossa onda ambientalista de algum tempo para cá para explicar seu conceito. É através de um paralelo entre as situações que surge a pergunta: Se nossas constituições se adequaram à Revolução Industrial, por exemplo, por que não se adequar às novas mídias e tecnologias inclusive revendo as leis que tratam dos Direitos Autorais?
É com essa idéia de desenvolvimentismo ("enviorementalism") que Lessig, junto com outros grandes nomes, criou o Creative Commons.
Desenvolvimentismo = solução?
É unindo coisas aparentemente estranhas umas às outras e mostrando como elas são ligadas entre si que se pratica o chamado desenvolvimentismo. Nossas mídias sociais, aparentemente inofenssivas, são a parte que parece não ser ligada aos direitos autorais, mas mostra-se imensamente próxima deles.
O poder de veicular o que se quer como se quer, dependendo de como usado, pode gerar sérios danos aos direitos autorais. Mas, por outro lado, com nossas novas mídias é muito fácil ferir os mesmos, uma vez que eles são anteriores às mídias e não previam seu surgimento.
Para Lessig, o desenvolvimentismo aplicado à cultura nada mais é que uma forma de adequar as antigas leis à nova realidade. Buscar meios - como o Creative Commons, por exemplo - para lidar com essas novas tecnologias - que incitam mudanças - e seus novos caminhos é o meio que o advogado encontra para rever como e o que deve ser mudado nas regras de direitos autorais. E é mudando essa legislação autoral que Lessig busca, também, a reprodução de cultura e material criativo pelo mundo afim de incentivar a educação fornecendo material intelectua para que a mesma se faça real.
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